5 motivos para contratar um advogado na hora de pedir sua aposentadoria
O momento de requerer a tão sonhada aposentadoria chegou. E agora? Posso requerer meu benefício sozinho ou devo contratar um advogado?
Já te adianto que o pedido não precisa necessariamente ser feito por um advogado, já que o segurado pode requerer seu benefício diretamente ao INSS, entretanto, é recomendável o auxílio de um profissional especializado.
Neste artigo mostrarei 5 motivos pelos quais você deve contratar um advogado especialista em aposentadoria na hora de pedir o seu benefício.
Devo procurar um advogado na hora de requerer minha Aposentadoria?
Como dito acima, não é absolutamente necessário que o pedido de aposentadoria seja feito através de um advogado.
No portal do MEU INSS o segurado consegue ter acesso às informações relativas à sua vida laboral, como vínculos de emprego, salários de contribuição, e até uma simulação acerca do cumprimento dos requisitos para requerer sua aposentadoria.
Entretanto, na maioria das vezes a simulação não é correta e o processo não é tão simples como parece, e contar com um advogado especialista em aposentadoria pode ser essencial para que você tenha maior chance de êxito no seu pedido.
Além disso, as mudanças recentes envolvendo o tema aposentadoria têm gerado muitas dúvidas, e contar com um profissional especializado, te ajudará a tomar decisões mais acertadas na hora de requerer seu benefício.
Para que você possa entender o que acontece na prática, vou te contar o caso do Paulo, que optou por pedir sua aposentadoria sozinho, e embora tenha obtido uma resposta positiva do INSS, teve o benefício concedido com valor muito abaixo do que aquele que lhe era devido. Isso, porque uma das empresas em que trabalhou deixou de efetuar as contribuições previdenciárias ao INSS, e isto fez com que o valor do benefício concedido ficasse muito abaixo daquele que o Paulo tinha direito, um erro que poderia ter sido detectado e sanado por um advogado.
Em resumo, a escolha do Paulo em não contratar um advogado, gerou a ele um prejuízo mensal de aproximadamente R$ 450,00.
Outro caso foi o da Mercedes, que escolheu dar entrada em sua aposentadoria sem o auxilio de um advogado, e por não conhecer todas as modalidades de aposentadoria, acabou por requerer a aposentadoria por tempo de contribuição, sem saber que caso esperasse mais um mês, teria direito à aposentadoria por pontos, e nessa modalidade, o valor do seu benefício mensal seria de aproximadamente R$ 700,00 a mais do que aquele benefício que ela começou a receber.
E aqui vai uma dica, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 503, decidiu não ser possível a desaposentação ou a reaposentação, ou seja, não é possível que o segurado melhore o valor de sua aposentadoria incluindo contribuições realizadas posteriormente à data da concessão, ou, ainda, troque a modalidade de aposentadoria concedida, por ter atingido os requisitos para uma modalidade mais vantajosa após o recebimento do benefício.
Acompanha comigo 5 motivos para você contratar um advogado na hora de pedir seu benefício.
1º Motivo: Orientação e análise da documentação necessária
Para que seja possível dar entrada no pedido junto ao INSS, será necessária a apresentação de uma série de documentos que demonstrem e comprovem seu direito.
E um dos documentos mais importantes neste momento é o CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, que pode ser obtido através do portal do MEU INSS.
Acontece, que muitas vezes faltam informações essenciais neste cadastro, e somente uma análise aprofundada é capaz de identificar e sanar estas lacunas.
Pode ser, ainda, que você tenha trabalhado exposto a algum tipo de agente nocivo, como por ex.: ruído, agentes biológicos etc.. Neste caso, para que seja reconhecida a especialidade deste período, será necessária a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP.
Acontece que este é um documento com muitas exigências técnicas, e um advogado especialista será capaz de analisá-lo de modo a aumentar as chances do período ser reconhecido como tempo especial.
O advogado pode, também, te orientar sobre quais documentos são necessários para comprovar um período trabalhado em atividades rurais.
2º Motivo: Contagem de Tempo de Contribuição
O tempo de contribuição é um dos requisitos a ser atingido para que o segurado tenha direito à determinada modalidade de aposentadoria.
E é importante que você saiba que existem várias modalidades de aposentadoria que podem ser requeridas, e os requisitos diferenciam-se para cada uma delas.
Neste momento, você pode estar se perguntando, mas como saber qual modalidade pedir?
O cálculo do seu tempo de contribuição é essencial para que se possa identificar para quais modalidades o requisito relacionado ao tempo de contribuição já foi preenchido, ou, se ainda não foi alcançado, quanto tempo falta?
3º Motivo: Cálculo do Valor do Benefício
Esse é um dos pontos que mais geram dúvidas e ansiedade nos nossos clientes. Afinal de contas, todos querem saber qual será o valor da sua Aposentadoria.
E aqui é importante dizer que não existe comparação do valor do seu benefício com o do colega, pois cada um teve um histórico laboral e contribuições realizadas de forma diferente.
E é através de cálculos específicos que o advogado será capaz de simular o valor do seu benefício.
E é neste momento também que será possível identificar lacunas de contribuições nos registros do INSS ou contribuições feitas à menor, as quais deverão ser sanadas para garantir que seu benefício seja concedido corretamente.
4º Motivo: Análise do melhor benefício
Como dito anteriormente, as recentes alterações na esfera previdenciária podem gerar muitas dúvidas, e uma delas é sobre qual a melhor modalidade de Aposentadoria no caso específico.
A reforma da previdência trazida pela EC 103/19, e que está em vigor desde 13/11/2019, trouxe consigo algumas regras de transição, visando proteger aquelas pessoas que estavam perto de se aposentar.
E atualmente temos pelo menos 12 modalidades diferentes de aposentadoria entre aquelas existentes antes da reforma, e aquelas que passaram a existir com a reforma.
Vou apenas citar abaixo algumas das modalidades de aposentadoria para que você fique conhecendo, mas você pode conhecer a aposentadoria por tempo de contribuição de forma mais aprofundada clicando aqui ok?
- Aposentadoria Especial – Pré Reforma
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Pré Reforma
- Aposentadoria por Idade – Pré Reforma
- Aposentadoria por Pontos – Pré Reforma
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regra de Transição do Pedágio de 50% + fator previdenciário
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – regra de transição do pedágio de 100% + idade mínima
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – regra de transição por pontos
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição – regra de transição idade mínima progressiva
- Aposentadoria especial – regra de transição
- Aposentadoria por Idade – regra de transição
- Aposentadoria – Nova Regra
- Aposentadoria Especial – Nova Regra
Sem mencionar as modalidade que envolvam o trabalho rural ou as regras de transição trazidas com a EC 20/98.
E como saber qual a melhor modalidade para o seu caso?
Um advogado especialista poderá te orientar não apenas quanto à documentação necessária para requerer seu benefício, mas também acerca de qual a melhor opção no seu caso.
5º Motivo: Acompanhamento do processo
Ao analisar a documentação, o INSS pode identificar a necessidade de apresentação de novos documentos, e essa comunicação será feita através da abertura de exigências.
O que acabamos vendo na prática, é que muitos clientes que nos procuram após verem negado seu pedido de aposentadoria junto ao INSS, deixaram de cumprir ou cumpriram indevidamente as exigências abertas pela autarquia, dando causa ao próprio indeferimento.
E para que este não seja o seu caso, é recomendado contar com o apoio de um advogado especialista em aposentadoria, que o auxiliará não somente no momento de requerer seu benefício, mas durante todo o processo, seja ele administrativo ou judicial.
E eu digo judicial, porque nem sempre o INSS concede o benefício na via administrativa. E, caso isso ocorra no seu caso, o advogado é a pessoa indicada para te assessorar em um processo judicial.
Conclusão
Neste artigo você aprendeu que não é pré-requisito contar com um advogado na hora de pedir sua aposentadoria junto ao INSS, mas contratar um especialista é altamente recomendável.
Advogada especialista em aposentadoria. Gosta muito de ler, viajar e conhecer a gastronomia diferente de cada lugar.
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